Notícia do dia - O Senhor das Armas

Jobim,

de Ministro do STF, a Ministro da Defesa, a Senhor das Armas.

Jobim e Genro, segundo notícia da Folha, propõem reduzir os impostos para exportação das armas, para incentivar a indústria bélica.

Se fosse qualquer outro produto, eu até poderia concordar. Se o interesse de aumentar a venda de armas fosse visto como uma coisa estratégica (desenvolvimento tecnológico, segurança nacional), eu já ficaria "cabreiro", mas poderia até aceitar.

Mas quando observo que há um lobby da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (bonzinhos eles, não?), não dá para ter outra opinião que não seja achar a proposta absurda.

Num dia, anuncia-se que o número de homicídios em SP caiu 19,48%, em 2007, com relação a 2006. O sucesso é atribuído ao Estatuto do Desarmamento.

No outro, propõe-se cortes de impostos para exportar. Ainda que o mercado desejado não seja o mercado interno, não faz sentido. Até pensando em segurança nacional: pra que armar nossos vizinhos?

A notícia, vai abaixo.

Ministros querem fim de imposto para arma Jobim (Defesa) e Tarso (Justiça) defendem a extinção da tarifa de exportação para países da América Latina e Caribe

Segundo o Viva Rio, a maioria das armas antes exportadas para os países vizinhos voltava para o Brasil clandestinamente

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa) defendem, em documento, o fim do imposto de exportação de armas e munições para auxiliar a indústria bélica nacional. Tarso e Jobim formalizaram o apoio ao lobby das armas em 21 de dezembro, ao assinar o Aviso nº 35/MD, encaminhado ao colega Miguel Jorge (Desenvolvimento).
No documento, obtido pela Folha, os dois pedem a revogação do imposto de 150% sobre armas e munições vendidas pelo Brasil aos países da América do Sul e do Caribe -as vendas para Argentina, Chile e Equador não têm a taxa.
"Um grande esforço tem sido implementado para aumentar o volume das exportações, porém alguns óbices se interpõem a essa iniciativa, sendo um deles a resolução nº 17/Camex [Câmara de Comércio Exterior]", diz um trecho do documento.
O texto vai além e culpa o Estatuto do Desarmamento pelas dificuldades da indústria de armas no mercado interno. "A base industrial de defesa necessita dessas empresas e a publicação da lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, restringiu ao máximo a venda interna, só restando a essas empresas a possibilidade de exportação."
Embora assinado por dois atuantes ministros, o documento contempla o inverso do discurso do governo. Seis meses depois de receber a faixa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva pregava a taxação do comércio internacional de armas para a criação de um fundo mundial de combate à fome.
Mais: ao divulgar o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, o governo citou a campanha do desarmamento como um dos fatores de redução das mortes por arma de fogo.
A indústria faz campanha contra o imposto e diz que o Brasil perdeu as vendas para América Latina e Caribe, um mercado de US$ 12 milhões. "[Derrubar a taxa] É uma reivindicação há muito tempo, prejudica a atuação do Brasil", reclamou Ricardo Alfonsin, assessor jurídico da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições. A organização também tenta derrubar o imposto na Justiça.
O coordenador do programa de controle de armas do Viva Rio, Antonio Rangel, foi informado do assunto pela Folha. Ele telefonou ao Ministério da Justiça e foi informado que Genro seria contra a derrubada do imposto. "Não sei a posição do Jobim, mas a impressão é que ele está bastante desinformado. O risco é muito grande."
Segundo o Viva Rio, a maioria absoluta das armas antes exportadas para os países vizinhos voltava para o Brasil clandestinamente.
A reportagem procurou as assessorias dos ministérios da Defesa e da Justiça desde terça. A Justiça nada respondeu. A Defesa prometeu que se pronunciaria semana que vem.
O item foi incluído na pauta da reunião da Camex na terça, mas foi retirado para análise técnica.